Aluno inadimplente poderá ser desligado após 90 dias sem pagamento

O projeto altera a Lei da Mensalidade Escolar (9.870/99), que prevê o desligamento anual por inadimplência e permite o semestral apenas nos casos de estabelecimentos de ensino superior que adotem esse regime.

A segurança no trabalho contra o assédio moral

as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física

Escola deverá devolver parte das mensalidades pagas aos alunos por aumento abusivo

Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção

Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja

A Decisão é desta quinta-feira (28).

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

AGU impede matrícula irregular de candidata pelo sistema de cotas na Universidade do Piauí

No caso, a candidata ajuizou Mandado de Segurança contra a instituição de ensino, para garantir sua matrícula no curso superior.

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

licitação para aquisição de merenda para as escolas municipais. Segundo consta dos autos, o Prefeito foi

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do

Quebrando barreiras: os desafios da Educação Inclusiva no Brasil

Para Defensor Público, inclusão implica não apenas em promover acessibilidade, mas também mudança de mentalidade e ações efetivas em favor dos alunos com deficiência

Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação

A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular.

MPF/SP move ação para que emissão do CPF seja gratuita no estado

Hoje, entidades conveniadas como Banco do Brasil, Caixa e Correios cobram R$ 5,70 pela inscrição; em pedido alternativo, procurador defende gratuidade para os reconhecidamente pobres

Sancionada lei que paga estudo a filhos de magistrados e servidores

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação

Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família

Para Anderson Ferreira, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher

Ordem dos Advogdos do Brasil pede para ingressar em ADI sobre ensino para deficientes

A ADI discute a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

MPF quer suspensão de taxa de cobrança de diploma da UFPB

A ação pede a imediata suspensão da cobrança de taxas consideradas ilegais

Agravo Regimental no Recurso Especial. Tráfico de Drogas

Minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes

Causa especial de diminuição de pena prevista no ARTIGO 33, § 4º, da LEI N.º 11.343/06.

Tráfico Ilícito de Drogas. Causa Especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Tráfico de Drogas. Minorante inserta no artigo 33, § 4°, da Lei nº 11.343/2006

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.